Tribunal Superior do Trabalho

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  • TST homologa acordo entre GOL e aeronautas e põe fim a ação coletiva de 12 anos 27/02/2026
    Acordo trata de descanso semanal remunerado e pode beneficiar até 7 mil trabalhadores Imprimir 27/2/2026 - Após sessões de mediação realizadas no âmbito do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a GOL Linhas Aéreas e Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) celebraram nesta quinta-feira (26) um acordo em ação coletiva em tramitação desde […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • TST homologa acordo coletivo entre condutores de marinha mercante e Transpetro 27/02/2026
                               Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/2/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (24/2), um acordo coletivo firmado entre o Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins (Sincomam) e a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro). A assinatura ocorreu na Sala […]
    CAUANE RODRIGUES DE SOUZA
  • Familiares receberão adicional noturno devido pela Chapecoense a jogador morto em acidente aéreo 27/02/2026
                               Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/2/2026 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar o adicional noturno aos familiares de Willian Thiego de Jesus, falecido no acidente aéreo ocorrido em 2016, […]
    CAUANE RODRIGUES DE SOUZA
  • Teste de publicação 27022026 27/02/2026
    Imprimir asdfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) - COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*="slider-for-"] { margin-bottom: […]
    Fabricio Magela Vieira Lacerda
  • Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras 27/02/2026
    Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão  Imprimir Resumo: A 8ª Turma do TST considerou inviável examinar o recurso de um hotel de Curitiba contra o pagamento de horas extras a uma chefe de cozinha. O hotel alegava que ela exercia cargo de confiança e, por isso, não teria […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica  27/02/2026
    Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização Imprimir Resumo: A Alpargatas foi condenada pela 2ª Turma do TST a pagar horas extras a um operador de prensa exposto a calor excessivo. A empresa não concedia intervalos para recuperação térmica, previsto em norma em vigor até 2019. A decisão […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • Assédio moral e sexual: números registram aumento de demandas na Justiça do Trabalho 26/02/2026
    Atuação trabalhista e maior conscientização social despertam olhar mais humano, afirma ministro Agra Belmonte Imprimir   26/2/2026 - Em 2025, a Justiça do Trabalho recebeu 142.828 novos processos de assédio moral no trabalho, aumento de 22% em relação ao ano anterior. Quando o assédio é sexual, o número é de 12.813 novas ações trabalhistas, 40% […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • Teste de publicação 2 26022026 26/02/2026
    Imprimir ddd Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) - COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*="slider-for-"] { margin-bottom: […]
    Fabricio Magela Vieira Lacerda
  • Newsletter TST Juris debate "pejotização" e proteção social 26/02/2026
    Conteúdo está disponível no LinkedIn Imprimir 26/2/2026 - A nova edição da TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no LinkedIn, analisa como a expansão da contratação por pessoa jurídica tem levado ao Judiciário uma discussão central: quais são os limites entre liberdade contratual e proteção ao trabalho? O artigo “Pejotização: o microempresário que não […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • CNJ realiza na próxima segunda (2) primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente  26/02/2026
    Colegiado reúne centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais, instituições acadêmicas e organismos internacionais Imprimir 26/2/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (2/3), a primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário. O encontro contará com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros