Notícias RSS do TST
- Ouvidoria - Aviso de Indisponibilidade 17/04/2026#portlet_com_liferay_journal_content_web_portlet_JournalContentPortlet_INSTANCE_8KVzNckCMSzH, #portlet_com_liferay_journal_content_web_portlet_JournalContentPortlet_INSTANCE_iPDcNLU692HA { display: none; } PREZADO (A) USUÁRIO (A), Informamos que não haverá expediente no TST no período de 17/04/2026 a 21/04/2026, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 662/1949 e ATO GDGSET.GP. Nº 829, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. AGRADECEMOS A SUA ATENÇÃO.Lucio Mafra Martins Teixeira
- TST fará audiência pública para discutir horas extras para portuários avulsos 17/04/2026Objetivo é colher informações para julgamento de recurso repetitivo Imprimir 17/4/2026 - A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 17/6/5 uma audiência pública para discutir o pagamento de horas extras a trabalhadores portuários avulsos em caso de não observância do intervalo entre jornadas. A matéria será examinada pelo Tribunal […]Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
- Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia 17/04/2026Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável Imprimir 17/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), que o pagamento do adicional de periculosidade a trabalhadores que utilizam motocicleta não depende de regulamentação […]Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
- Sesaud disponibiliza agendamento de consultas por WhatsApp 17/04/202617/04/2026 - A Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (Sesaud) passou a oferecer um novo canal de atendimento via WhatsApp para marcação de consultas médicas e odontológicas. Após período de testes, o serviço já está em funcionamento desde o dia 13 de abril, com o objetivo de facilitar o acesso dos usuários e […]Juliane Barros Sacerdote
- Teste de publicação 17042026 2 17/04/2026Imprimir jhkj Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) - COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*="slider-for-"] { margin-bottom: […]Fabricio Magela Vieira Lacerda
- Giro pelos TRTs: empresas devem indenizar por trabalho análogo a escravidão 17/04/202617/04/2026 - O Giro pelos TRTs destaca que o Dia Nacional do Braile foi celebrado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) com lançamento de cartilha. Em Goiás, o TRT da 18ª Região reconheceu a existência de trabalho análogo à escravidão em obras na cidade de Aparecida de Goiânia. As empresas envolvidas foram condenadas […]BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA
- Direto da Rede fala de impactos dos movimentos repetitivos na saúde 17/04/202617/04/2026 - O quadro Direto da Rede aborda os impactos causados à saúde pelos movimentos repetitivos no trabalho. O tema foi abordado no Instagram do TST em postagens relativas ao Abril Verde, campanha que busca conscientizar sobre a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA
- Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista 17/04/202617/04/2026 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os valores recebidos por um motorista em acordo firmado na Justiça comum com uma empresa diretamente responsável pelo acidente rodoviário sofrido por ele podem ser deduzidos da indenização fixada na Justiça do Trabalho. Para a Turma, a medida busca evitar a chamada dupla compensação […]BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA
- Amazonas Energia terá de pagar horas extras a trabalhador que descansava oito horas entre jornadas 17/04/202617/04/2029 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento de horas extras a um operador de usina que tinha somente oito horas de descanso entre jornadas. Segundo o colegiado, houve desrespeito à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê intervalo interjornada de, no mínimo, 11 horas. A Amazonas […]BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA
- Mantida condenação por assédio a trabalhador ofendido devido à opinião política 17/04/202617/04/2026 - A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação do dono de uma farmácia de Fortaleza (CE) ao pagamento de indenização a um trabalhador ofendido por motivo de orientação política. Em decisão monocrática, a ministra negou recurso do empresário e manteve o entendimento anterior de que a conduta violou […]BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA